Entenda como funciona o programa Prouni e como as IESs podem usá-lo para otimizar a gestão educacional

Você sabia que 74% das matrículas do ensino superior brasileiro – 5,2 milhões de alunos – estão nas faculdades particulares? Contudo, vale ressaltar que grande parte deste número só foi possível devido à criação de programas governamentais, como o Prouni.

É evidente que criar mecanismos de acesso, expansão e democratização do ensino superior ainda é um grande desafio para o Brasil. Afinal, analisar o contexto histórico em que o Prouni foi criado, no entanto, permite entendermos o que o programa significou e seus principais impactos, desde então.

Neste artigo irei falar um pouco mais sobre o que é o Prouni e como ele se aplica à sua instituição de ensino de modo prático, além de compartilhar algumas dicas sobre como aproveitá-lo da melhor forma. Vamos lá?

computador mostrando logo do prouni

O que é o Prouni

Instituído pela lei nº 11.096, no dia 13 de janeiro de 2005, o Prouni (Programa de Universidade para Todos) é uma iniciativa do governo brasileiro. O programa oferece bolsas de estudos parciais (50%) e integrais em faculdades particulares. Em síntese, o público-alvo é formado por estudantes de baixa renda que ainda não tenham um diploma de nível superior.

Cada uma das instituições inscritas no programa – são mais de mil – oferece uma média equivalente a uma bolsa para cada 10,7 alunos pagantes.  Dessa forma, programa já proporcionou, até hoje, o acesso de mais de 2,47 milhões de jovens.

A importância do Prouni para o contexto social

Durante o governo neoliberalista de Fernando Henrique, o Brasil sofreu o sucateamento das universidades públicas e escolas técnicas federais. Em contrapartida, ocorreu a expansão desenfreada das instituições de ensino superior. Em resumo, tudo isso ocasionou um excesso de vagas ociosas, tanto para as públicas, quanto para as particulares. Ademais, na época, os brasileiros lidavam com recursos públicos escassos a serem aplicados em toda educação básica.

Diante desta realidade, o governo federal, já no mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, promoveu diversas políticas públicas voltadas à ampliação do acesso ao ensino superior. Em princípio, o objetivo era  democratizá-lo à população de baixa renda. Dentre as várias iniciativas criadas, estava o ProUni, que atendeu os interesses do governo ao não aumentar diretamente os gastos públicos. Dentro do programa, empresários da educação receberam isenção de alguns impostos federais e a população teve a oportunidade ingressar no ensino superior.

Como o Prouni se aplica à instituição?

A adesão ao Prouni isenta as instituições de ensino superior do pagamento de quatro tributos. Desse modo, estão entre os tributos: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Dessa forma, a isenção vale a partir da assinatura do Termo de Adesão e durante seu período de vigência (dez anos).

Para aderir ao Prouni, é necessário que a instituição se enquadre nos critérios educacionais e fiscais do MEC:

  • O critério educacional estabelece que a instituição deverá estar regularmente autorizada a funcionar e seus cursos devem estar cadastrados junto ao Inep.
  • O critério fiscal exige que a instituição deverá apresentar regularidade fiscal. Tal regularidade precisa ser aferida pelo MEC mediante consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin), previamente à autorização para adesão.

imagem das mãos de um estudante tomando nota

Como funciona o Prouni?

O ProUni acontece duas vezes por ano: uma no primeiro e outra no segundo semestre.

Para se inscrever no programa de bolsas é imprescindível que o estudante tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ademais, é fundamental ter obtido, pelo menos, 450 pontos de média nas notas. É imprescindível não zerar a redação.

As inscrições para o ProUni são feitas apenas pelo site do programa. Para conseguir se cadastrar é preciso informar o CPF, número de inscrição do Enem e a senha. Portanto, se o estudante estiver cadastrado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), deve usar a mesma senha utilizada no programa.

Ao entrar no site, o estudante escolhe, por ordem de prioridade, até duas opções de cursos de seu interesse em uma ou mais instituições. Além disso, é preciso escolher o tipo de bolsa (integral ou parcial). Por fim, durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções, se assim desejar. Será considerada válida a última inscrição realizada.

No final do prazo de inscrição, caso haja mais alunos do que vagas, o ProUni selecionará os candidatos melhor classificados. A clasificação é segmentada por curso, por modalidade de concorrência e de acordo com as notas do Enem.

O que é necessário para manter a bolsa?

As bolsas do ProUni valem para toda a duração do curso. Contudo, para continuar recebendo o benefício, o estudante precisa ser aprovado, no mínimo, em 75% das disciplinas cursadas em cada período letivo.

Os resultados do processo seletivo do ProUni são disponibilizados na Internet, no site do programa, pelo telefone 0800 616161 e pelas próprias instituições participantes. É responsabilidade dos candidatos pré-selecionados observar o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Após ter sido pré-selecionado pelo programa, o estudante deve comparecer à secretaria da instituição de ensino para qual foi aprovado, portando os documentos necessários para comprovar as informações mencionadas na ficha de inscrição.

Depois que todas as informações são checadas, ele assina o Termo de Concessão e é inserido no programa de bolsa.

estudantes diversos reunidos em grupo olhando para um gráfico

Como fazer uma boa gestão e atendimento dos alunos do Prouni e otimizar processos

Campanhas publicitárias voltadas para o Prouni: assim como em uma campanha de matrículas, é ideal que o seu setor de marketing possua uma boa estratégia de captação para o Prouni. Busque estar presente nos locais de prova do Enem e nos principais sites sobre o assunto. Afinal, quem não é visto, não é lembrado, não é mesmo?!

Equipe de secretaria e call center bem informadas: é imprescindível que todo o time responsável pelo atendimento ao aluno conheça as principais características do Prouni. É fundamental possuir todas as informações necessárias em época de submissão de documentos. Ainda que a responsabilidade pela matrícula do aluno seja de exclusividade do MEC, é necessário auxiliá-lo em todas as etapas para garantir-lhe uma boa experiência.

Fique atento às regras do programa: para não perder ou enfrentar qualquer tipo de desgaste com a equipe administrativa do programa. O MEC costuma ser extremamente criterioso com as instituições de ensino inscritas.

Conclusão

Agora que você já sabe tudo sobre o Prouni, vale a pena buscar mais informações sobre como aderir, não é mesmo?

Neste blog possuímos muitos conteúdos sobre programas governamentais e você pode e deve escolher o que melhor se adequa às suas necessidades.

Não deixe de comentar aqui embaixo e me dizer se o artigo foi útil, combinado?

Até a próxima!

Patrick Caldas
por Patrick Caldas