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Saiba como funciona o credenciamento do EaD no MEC

A pandemia causada pelo coronavírus impôs um desafio emergencial para muitas instituições de ensino: migrar a IES para o EaD. Afinal, diante de um cenário de incertezas, o ensino híbrido e o ensino à distância são as opções mais viáveis para manter o calendário letivo funcionando.

Afinal, como a tecnologia permite a diminuição de gastos, ao mesmo tempo que possibilita acesso a um mercado maior, ampliando a sua área de abrangência e, portanto, a quantidade de alunos matriculados, pode também ser a melhor estratégia para ajudar no combate à evasão no ensino superior. Dessa forma, é possível também manter o planejamento da instituição e evitar possíveis argumentos contra a inadimplência. 

Assim, entenda como funciona a política de credenciamento do EaD no MEC e saiba como oferecer esta modalidade de ensino na sua instituição:

O crescimento do EaD no Brasil

A instabilidade econômica do Brasil e os cortes no financiamento estudantil do governo (Fies) já vinha há alguns anos impulsionando o mercado da educação a distância. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), entre 2003 e 2013, das 3,3 milhões de matrículas totais registradas no ensino superior, um terço correspondia a cursos EAD. Em outras palavras, de 50 mil alunos EAD em 2003, o número saltou para 1,4 milhão em 2015, segundo o Censo da Educação Superior do MEC.

Observando os dados do Censo da Educação Superior, nota-se ainda que, somente em 2017, enquanto o número de matrículas do ensino superior, na modalidade presencial, apresentou queda pelo segundo ano consecutivo, na educação a distância houve um aumento considerável: de 1.494.418 para 1.756.982 matrículas. Dessas, mais de 90% correspondem à rede privada.

Tais índices positivos mostraram desempenhos ainda melhores durante a pandemia mundial do novo coronavírus. Afinal, diante das medidas preventivas de isolamento social, estudantes de todo o mundo precisaram migrar para o universo do ensino à distância com o intuito de continuar os seus estudos e as instituições de ensino superior privado passaram a captar ainda mais alunos para a modalidade.

Como funciona o credenciamento do EaD no MEC?

Desde 2017, as instituições de ensino superior podem ofertar cursos de graduação a distância – sem necessariamente ter obtido antes o credenciamento para a liberação dos seus cursos presenciais. Essa é uma medida do Ministério da Educação para incentivar a modalidade EAD no Brasil. Ainda assim, a oferta de cursos EAD requer autorização do órgão para o seu funcionamento.

A janela do processo seletivo de credenciamento EAD acontece, na maioria das vezes, duas vezes ao ano e o processo pode levar até dois anos para a efetivação, entre o protocolo inicial e a publicação da portaria.

Dentre as etapas necessárias ao processo, a visita do MEC será responsável por validará a educação a distância na sua instituição. Dessa maneira, a preparação para receber a visita, intitulada como visita in loco, é de extrema relevância para as instituições. Além de garantir a oferta de cursos de graduação em EAD, o conceito obtido nas avaliações do MEC a partir dessa visita se tornam em um diferencial competitivo no mercado.

Como funciona uma visita in loco do MEC para credenciamento EAD?

Acima de tudo, para as instituições de ensino superior privado com oferta de cursos EAD, as avaliações in loco se concentram na sede das instituições – e não mais nos polos, como era antes da Portaria Normativa nº 11, de 2017. Durante esta visita, em resumo, os avaliadores irão verificar se a estrutura da instituição atende aos cursos propostos e à quantidade de vagas solicitadas. Além de outros pontos, como corpo docente, infraestrutura tecnológica e material didático.

A visita é realizada por comissão designada pelo MEC, mais especificamente o INEP. Tal etapa tem a finalidade de validar a estrutura física e o plano de desenvolvimento da IES. Ao mesmo tempo que verifica os conceitos dos cursos, com base na análise do material cadastrado em etapas anteriores no portal e-MEC.

Como o MEC avalia as instituições de ensino superior e os cursos?

As instituições de ensino superior são avaliadas mediante conceitos que atribuem notas de 1 a 5. A instituição que receber notas 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, não terá direito ao credenciamento EAD homologado pelo MEC. As notas 3, 4 e 5 são consideradas satisfatórias, permitindo que o Ministério da Educação conceda o credenciamento da instituição e a autorização dos cursos.

As avaliações de credenciamento EAD ocorrem na presença de três especialistas institucionais, sendo avaliados os critérios voltados à:

  • Comissão Própria de Avaliação – CPA;
  • Políticas Acadêmicas;
  • Gestão Institucional;
  • Corpo Docente.

As avaliações de curso são comumente realizadas por especialistas da área do respectivo curso.

Crise x Oportunidade: seja estratégico e construa novos diferenciais competitivos 

Desde que foi decretada a pandemia, o setor educacional ainda vivencia um período de adaptação. No entanto, apesar do cenário instável, é possível reagir de maneira positiva.

A migração para o EaD pode trazer benefícios para sua IES. Afinal, além de resolver uma demanda atual, esta pode ser a oportunidade de mostrar a força da sua marca e ainda construir novos diferenciais competitivos. Basta ser estratégico!

Precisa entender mais sobre o ensino à distância? Leia também o conteúdo “O EaD tem a mesma qualidade do ensino presencial?”.

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Marcelo Lima
por Marcelo Lima
Marcelo Lima trabalha para colocar estudantes na sala de aula há mais de 20 anos, como profissional de marketing educacional já trabalhou com mais 250 faculdades. É um dos pioneiros do EAD no Brasil e busca sempre os melhores conteúdos em forma de cases e novas ferramentas para os canais da Quero Educação.