Com os cortes de bilhões no programa, as IES enfrentaram queda no número de matrículas e aumento da inadimplência. Entenda como o declínio do Fies afeta a sua instituição. 

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído por Lei em julho de 2001.

Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos superiores presenciais pagos e ofertados por instituições de educação superior privadas vinculadas ao programa.

Para quem não se lembra, o programa era chamado de crédito estudantil no governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002) e foi ampliado durante o governo Lula (2003 – 2011).

Em 2015, a taxa de juros foi fixada em 6,5% ao ano para todos os cursos (no governo Lula, a taxa era de 3,4%), sob a justificativa de “contribuir para a sustentabilidade do programa” e “realizar um realinhamento da taxa de juros às condições existentes no cenário econômico e à necessidade de ajuste fiscal”.

 

 

Em 2018, foi definido que os juros do “Novo Fies” passariam a ser cobrados conforme duas modalidades.

Na primeira, o Fies passou a ter juro zero e engloba estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos. São 100 mil vagas disponibilizadas por ano.

A segunda modalidade, P-Fies, cobra juros que variam de acordo com os bancos privados participantes e atende estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos. Nessa modalidade, não há limite de vagas.

Para obter o financiamento, em ambas as modalidades, era essencial que o aluno tivesse obtido o mínimo de 450 pontos no Enem e não ter zerado a redação.

 

Financiamento teve novas alterações em 2019

As regras para a cobrança de juros continuam as mesmas, porém, a partir deste ano, o aluno não precisa mais do mínimo de 450 pontos obtidos no Enem para conseguir o P-Fies.

O contrato, agora, é fechado com os estudantes que se inscreverem primeiro no programa.

Com isso, o governo pretende dar agilidade ao processo de obtenção de financiamento junto aos bancos.

Fies sofreu cortes de bilhões de reais

Ironicamente, no ano em que a presidenta Dilma Rousseff lançou o slogan “Brasil, pátria educadora”, o Fies sofreu cortes que chegaram a R$10 bilhões de reais.

O programa havia se tornado insustentável, com custos que poderiam superar R$55 bilhões até 2020, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União. O governo, então, restringiu o acesso dos estudantes ao programa e adiou o pagamento às IES aderidas.

À época, os jornais noticiaram o episódio como o colapso da educação superior brasileira, já que as maiores bandeiras, Fies e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) haviam sido as principais afetadas.

 

 

2015 foi o ano em que o preço do dólar aumentou para quase R$4 e a inflação para 10%. O desemprego subiu de 6,5% para 8,9%. A possibilidade de impeachment ficou cada vez mais real e as revelações da operação Lava Jato afastaram os investimentos estrangeiros que já eram moderados.

Os eventos culminaram com o afastamento da presidente. O país estava, de fato, em crise.

Como consequência, naquele mesmo ano fatídico, as IES particulares viram o número de matrículas despencar em 30% na segunda metade do ano, a porcentagem de inadimplência disparar em quase 10% e os contratos serem encerrados em quase 60%.

As IES menores foram ainda mais prejudicadas, já que quase 70% de seus universitários tinham Fies. Hoje, o programa já não é o carro-chefe da captação de novos alunos.

 

 

Instituições precisam aprender a ser independentes do Fies, mas como?

Em entrevista ao jornal O Globo, o especialista em ensino superior, Carlos Monteiro, afirma: “(…) as faculdades privadas têm de deixar de ser viúvas do Fies. Precisam se planejar para financiar seus alunos no longo prazo e mudar seus modelos, com uma educação continuada pelo resto da vida (…)”.

Mas, como fazer isso? Aqui vão algumas sugestões:

 

• Financiamento privado

Talvez a sua IES possa oferecer aos estudantes seu próprio financiamento privado. Em uma das opções, o aluno paga o valor integral do curso no dobro do tempo de duração.

Analise a viabilidade de iniciar algum modelo de parceria com um banco privado para a concessão de financiamento em várias etapas da captação e retenção de alunos.

 

 

• Ensino à Distância

 

Mais de 46% de cursos tecnológicos já são à distância, percentual que era apenas de 16,3% em 2007. Em 4 anos (2014 a 2018), os polos de Educação à Distância triplicaram – passaram de cerca de 5 mil para quase 15 mil.

No atual momento, é pertinente que os gestores procurem informações sobre os modelos mais adequados de EaD para balancear suas perdas com o declínio do crédito estudantil.

É bom lembrar que o ensino superior só voltou a crescer ano passado por causa do ensino à distância.

 

 

• Cursinho pré-vestibular

 

Embora o foco seja os universitários, algumas IES lançaram mão da criação de cursinhos preparatórios para o vestibular, direcionados aos estudantes do ensino médio.

O objetivo é compensar, ao menos, parte da perda de lucro causada pelas restrições do governo ao programa de financiamento.

Como estamos na era virtual, há empresas de educação apostando em revisão de conteúdo, reforço e aulas online. Tudo pago.

 

 

Conclusão

Já no começo deste ano, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, deu o recado de que “a ideia de universidade para todos não existe”, contrariando o que foi dito até aqui sobre democratizar o ensino superior.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro afirmou também que “as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”. E acrescentou que a procura pelo ensino superior pode diminuir com o estímulo aos cursos técnicos.

 

 

Por quaisquer que sejam os motivos,  as IES do Brasil já tiveram sinais suficientes de que não poderão contar com o programa de financiamento do governo para sempre.

É melhor se adaptar, ou corre-se o risco de não sobreviver.

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